INFORMAÇÕES PRELIMINARES
Estes termos e condições se aplicam à utilização de nosso site “ninebim.com” por você.
Este site e todo o seu conteúdo (o “WEBSITE”) são de propriedade exclusiva da ninebim por meio do BRUNO DUARTE __, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n. 48.158.415/0001-14, adiante denominado “FORNECEDOR”, detentor do endereço eletrônico https://ninebim.com (“WEBSITE”) e subendereços.
O USUÁRIO é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no WEBSITE ou que adquiriu produtos e serviços através do WEBSITE.
O presente instrumento particular de Termos de Uso regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site, conforme estipulado nos itens abaixo.
Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço https://ninebim.com/terms-of-and-privacy-policy/, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.
Ao acessar o WEBSITE e/ou ao efetuar o download ou a aquisição de qualquer produto ou serviço através dos mesmos, o usuário está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e com nossas Políticas de Privacidade.
Caso o Usuário não concorde com o presente Termos de Uso, recomendamos que não prossiga com o cadastramento, bem como que se abstenha de baixar ou adquirir qualquer produto ou serviço aqui relacionado.
Eventual falha em exigir ou tolerância do FORNECEDOR a quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
USO DO SITE
- Ao usar o WEBSITE, o usuário está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto do profissional FORNECEDOR e, portanto, constituem patrimônio intelectual do mesmo.
- A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.
Na aquisição de qualquer direito, produto, infoproduto ou serviços do FORNECEDOR, o USUÁRIO se vincula ao respectivo contrato, parte integrante do presente “Termos de Uso” e abaixo apresentado na íntegra.
CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
- O USUÁRIO declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do WEBSITE o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso, sendo-lhe vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, alterar, suprimir, modificar ou inutilizar, de qualquer maneira, dispositivos técnicos introduzidos nos exemplares das obras e produções para evitar ou restringir sua cópia, e/ou fazer download de material não disponibilizado efetivamente para esta finalidade, sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e/ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.
- A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.
- O USUÁRIO não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento do FORNECEDOR.
- Toda e qualquer aquisição de direito de uso dos produtos e/ou serviços do FORNECEDOR será realizada por meio de intermediação do Hotmart, o qual possui regulamentos, termos de uso e políticas própria, que devem ser consideradas e avaliadas em seus respectivos âmbitos de atuação e sob responsabilidade exclusiva daquela empresa. Não recomendamos que o USUÁRIO efetive qualquer negócio, ou adquira qualquer produto ou serviço caso discorde do todo ou em parte dos regulamentos, termos de uso e/ou das políticas da plataforma de pagamento.
- Após o cadastro, o USUÁRIO passa a receber com prioridade o nosso conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da nossa lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios e-mails que enviarmos a você, ou diretamente pelo meio de contato disponível nos WEBSITES. Não é permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa. Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada.
- O FORNECEDOR poderá cancelar ou suspender a conta do Usuário como medida de proteção ao WEBSITE, ao Usuário e a terceiros, caso tenha indícios de “roubo” de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pelo FORNECEDOR, em razão de tal cancelamento e suspensão.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos relativos ao WEBSITE são reservados ao FORNECEDOR, no que se refere a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são do FORNECEDOR, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedores ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença comercialização.
É terminantemente proibido ao usuário dos sites: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar aquisição do direito de acesso a qualquer curso ou serviço de forma coletiva (“group buy”), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos do FORNECEDOR, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98
Desse modo, o Usuário deverá utilizar o WEBSITE e todo o Conteúdo neles disponibilizados, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atinente à proteção de propriedade intelectual, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular, editar, comercializar, ceder, licenciar de forma indevida ou sem a prévia autorização do FORNECEDOR, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente ou que venha a existir no futuro.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
É vedado ao USUÁRIO que discorde parcial ou integralmente da política de privacidade ou dos termos de uso aqui descritos acessar o conteúdo do WEBSITE.
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do USUÁRIO, sem que nenhuma indenização de qualquer natureza seja devida ao Usuário em razão de tal situação.
CONTATO
Todo contato por parte de usuários do FORNECEDOR deverá ocorrer através do canal de contato por meio do endereço https://ninebim.com/contact/.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer dúvida ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, contratos ou à Política de Privacidade deverão ser apresentadas através do canal de contato disponível no WEBSITE.
Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países.